Nesta quinta-feira (9), o governador
Elmano de Freitas assinou o decreto que autoriza a criação do
Grupo de Trabalho para acompanhamento da
disputa territorial entre Ceará e Piauí.
Em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação cível originária que trata do litígio (ACO 1831/PI) foi movida pelo Estado do Piauí em 2011 e disputa parte dos territórios de 13 municípios cearenses:
Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús, abrangendo mais de 25 mil cearenses.
O GT será coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e é composto por equipe multidisciplinar que conta com integrantes da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (
Cogerh) e Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece).
“Esse Grupo de Trabalho terá a importante missão de acompanhar a disputa territorial entre os estados. Esses municípios são patrimônio cearense e a nossa determinação é a de defender o que nos pertence, o território cearense”, citou o governador Elmano de Freitas.
Serão desenvolvidas análises do perfil socioeconômico, histórico e demográfico da região, de aspectos técnico-demográficos da área, inventário de equipamentos públicos e privados, além de estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa.
Papel da Cogerh
Dentre os 15 servidores qualificados para fazer parte do Grupo, a Cogerh está representada pelo geógrafo e atualmente secretário executivo,
Hugo Estênio e pelo economista e Coordenador do Núcleo de Gestão da Bacia da Serra da Ibiapaba,
Luís Barros.
Ambos têm feito um trabalho de conscientização da população da região sobre o litígio, além de promover
debate da causa cearense com outras instituições.
Em dezembro de 2022, a Companhia realizou uma expedição para conhecer melhor as áreas em disputa e ouvir do povo local suas opiniões acerca do conflito. Confira as reportagens abaixo para mais detalhes.
