Temas como Legislação e Fiscalização Ambiental foram ressaltados em reunião
Instituições membro do Comitê de Bacia da Serra da Ibiapaba (CBH da Serra da Ibiapaba) estiveram reunidos na 18° Reunião Ordinária, no dia 21 de novembro, na Câmara Municipal de São Benedito, para debater temas voltados para o papel do colegiado.
A Legislação e Fiscalização Ambiental foi ministrada pelos colaboradores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Thiago Russel e Mayco Fernandes. Durante a palestra os fiscais responderam as dúvidas dos representantes do colegiado sobre as licenças ambientais dos loteamentos que estão sendo implantados na região da Bacia da Serra da Ibiapaba.
Logo, a orientadora da Célula de Articulação com o Usuário da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Márcia Caldas, apresentou os Desafios de um Comitê, abordando as considerações sobre o seu funcionamento, focando em alguns conceitos e atribuições do colegiado, além de orientações sobre boa conduta durante as reuniões.
Já, as engenheiras da Célula de Segurança de Barragem da SRH, Mariana Fontenelle e Fernanda Furtado, fizeram uma explanação mostrando como vai funcionar o Cadastro Estadual das Barragens, citando os conceitos da Politica Nacional de Segurança de Barragens e a Lei de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010).
Por sim, foram aprovados alguns encaminhamentos pelos membros. Estiveram presente a Técnica Edna Nascimento e as instituições membro do comitê da Serra da Ibiapaba.
Assessoria de Comunicação e Marketing
Rafaele Esmeraldo Menezes
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