Em reunião foi discutida a operação emergencial para o primeiro semestre de 2016
Com objetivo de informar os usuários do setor de aquicultura do açude Castanhão sobre as medidas emergenciais que serão tomadas para o primeiro semestre de 2016, foi realizada a Reunião da Operação Emergencial para o Primeiro Semestre de 2016 na Bacia Hidráulica do Açude Castanhão, no dia 26 de fevereiro, na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Na reunião foram realizadas as apresentações da atual situação do açude Castanhão e das outorgas emitidas para o Parque Aquícola do Açude Castanhão. As outorgas em vigência foram emitidas pela Agência Nacional das Águas (ANA) para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que, por sua vez, liberou 285 concessões. Vale ressaltar que a ANA, por meio da Resolução Nº 1047, em 28 de julho de 2014, delegou ao estado do Ceará as emissões das outorgas para os Parques Aquícolas em águas Federais, pela Secretaria dos Recursos Hídricos.
A Cogerh realiza o monitoramento e operação do açude Castanhão junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Ficou decidido que o MPA realizaráum questionário com os usuários regulares, para saber a atual situação dos produtores. A ANA realizará as fiscalizações. Serão retirados os usuários irregulares de forma escalonada, até julho de 2016, e haverá fiscalizações dos usuários regulares para o controle dos usos. Será estudada a capacidade de suporte do açude e, caso seja necessário, será proposto ajuste da metodologia utilizada atualmente.
Estiveram presentes na reunião diversos órgãos, entre estes:Secretaria dos Recursos Hídricosdo Ceará (SRH), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Agência Nacional das Águas (ANA), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Prefeituras e Secretarias de Jaguaribarae Associações.
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