Iniciativa faz parte do Programa Ceará Veloz, do Governo do Estado do Ceará
Como parte da programação da Semana da Água, a Cogerh e a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), lançam, no dia 23 de março, o novo sistema de outorga desenvolvido pelo sistema de Recursos Hídricos do Estado. O lançamento ocorrerá às 9h30 e será transmitido ao vivo pelo canal da Cogerh no YouTube (https://www.youtube.com/CogerhOficial)
O novo sistema vai facilitar a vida do produtor rural cearense, pois a burocracia será menor na hora de emitir a outorga – documento necessário aos usuários que desejam executar obras e/ou serviços de interferência hídricas no estado do Ceará.
Entre as principais alterações está o tempo de resposta médio, que passará para apenas 7 dias. Além disso, não será cobrada taxa para emissão de outorga para o agricultor dono de área de até cinco hectares. Para áreas de até 49 hectares destinadas à agricultura e aquicultura, a outorga será emitida por meio de autodeclaração.
A solução foi projetada pela Cogerh e SRH e executada pelos próprios servidores do Sistema de Recursos Hídricos, da área de tecnologia da Informação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, não sendo necessária a contratação de empresas externas para o serviço.
Segundo o gerente de Outorga da Cogerh, Marcílio Caetano, o novo sistema também será todo automatizado. “O pedido do cidadão chegará aos técnicos da Cogerh de forma rápida e com os casos passiveis de análise, pois nos casos enquadrados em áreas até 49 hectares a declaração é emitida na hora”, explicou.
Tudo será feito de forma Online, por meio do portal da Cogerh, na aba ‘Solicite aqui sua outorga”. As atualizações no sistema também incluem o Cálculo automático da demanda, e a Automatização do balanço hídrico dos sistemas monitorados.