Rio Salgado em discussão

Juazeiro do Norte. Políticas públicas para revitalização da bacia hidrográfica do Rio Salgado são debatidas por estudiosos, órgãos públicos, ambientalistas e comunidade, na intenção de consolidar programas e planos direcionados a essa finalidade. A Bacia do Salgado é responsável por grande parte do abastecimento de água da região do Cariri e será o portal de entrada da integração de bacias do Ceará com o Rio São Francisco. Mais de R$ 70 milhões de recursos federais deverão ser investidos no processo de recuperação da bacia, além de valores do Estado destinados a projetos específicos. Os trabalhos de despoluição e educação das comunidades são debatidos. Um conjunto de propostas são retiradas de discussões em torno do processo de recuperação da Bacia. Segundo a presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional do Cariri (Condirc), Claire Anne Viana, a importância de se debater a revitalização da Bacia do Salgado leva em consideração todo o processo de degradação que ela tem sofrido ao longo dos anos, inclusive atingindo os novos aqüíferos. Cerca de 90% do abastecimento de água nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha acontece por meio de água subterrânea e essa água é atingida por degradação. Para a presidente, é importante abrir um debate em relação a forma de tratamento desse manancial. Um outro motivo das discussões tem sido a entrada das águas do São Francisco, e por isso deve haver uma preparação para se receber essa água. O projeto de transposição está em andamento. “Essa água não vem de graça. Ela é paga e a gente que está no centro do semi-árido deve cada vez mais depender menos dessa água”, diz ela, ao acrescentar a importância da região ter uma segurança hídrica, que garanta o abastecimento da população. Claire Anne destaca a importância dos períodos de chuva, como tem acontecido este ano, para abastecer os lençóis de água. “É preciso se aproveitar bem isso, por a quadra invernosa ser alternada e é necessário se trabalhar com mais propriedade em relação ao aproveitamento”, ressalta. Claire Anne, que também é geóloga e técnica da Cogerh, destaca a importância de melhores formas de aproveitamento da água das chuvas. Ela destaca, também, a necessidade de melhor gerenciamento. “O que temos percebido dentro da bacia do Salgado é que só podemos gerenciar apenas 30% dessa água. É uma quantidade pequena”, diz. Segurança hídrica Quanto à água subterrânea, os lençóis em áreas com super exploração de aqüíferos como Crato e Juazeiro do Norte estão sendo rebaixados. A geóloga questiona a segurança hídrica da região em relação ao futuro, já que o projeto de desenvolvimento, principalmente ligado ao que o governo destina para a região, nos próximos anos, requer maior demanda de água. A discussão de experiências piloto na região, a exemplo de projetos na área de agroflorestamento, sem uso de queimadas, apicultura, extrativismo vegetal e trabalhos com jovens que cuidam e revitalizam de forma voluntária as nascentes da região. Para Anne, esses projetos podem ser disseminados dentro da Bacia. Os projetos de desenvolvimento estão ligados também às verbas de compensação ambiental. Os investimentos serão feitos também por meio da Secretaria das Cidades. As águas da transposição vão entrar no Estado pelo açude Atalho, em Brejo Santo, mas serão apenas cinco litros por segundo. “Isso é só uma garantia, mas não representa um grande volume”, avalia. A idéia de construção do açude foi no sentido de receber água da integração de bacias. Desde que foi construído, só teve até 50% de capacidade e irá receber 100% com a transposição. SANEAMENTO Municípios não serão beneficiados Crato. O saneamento das cidades da bacia do Rio Salgado não faz parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A declaração é da Coordenadora do Projeto, Olianeiva Queiroz Odisio, que esteve no Crato, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com a finalidade de ouvir as reivindicações do chefe da Área de Proteção Ambiental do Araripe, Jackson Antero, que coordena, no Cariri, um Comitê de Políticas Públicas para Revitalizar a Bacia Hidrográfica do Rio Salgado. De acordo com Jackson, dos 23 municípios que compõem a bacia, dez deles não possuem saneamento. Crato e Juazeiro, por exemplo, são as duas cidades que mais contribuem para a poluição do Salgado. Metade dos dejetos destas duas cidades é despejada no rio. Ao fazer a advertência, Jackson defende a elaboração de projetos ambientais por parte dos prefeitos para liberação de recursos. O Secretário das Cidades Joaquim Cartaxo, que também esteve no Cariri, informou que está abrindo licitação, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para elaboração de projetos de esgotamento sanitário para as 23 cidades da bacia do salgado. Ainda não foram indicadas as fontes de recursos, mas, segundo Jackson Antero, serão oriundos, provavelmente, do Banco Mundial de Desenvolvimento Social. Na reunião com a coordenadora do Projeto de Revitalização do São Francisco, foi apresentada uma proposta de preservação de um sítio arqueológico em Mauriti. A chefia da APA pretende incluir a bacia do Salgado no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) com o objetivo de facilitar a liberação de recursos por parte do Ministério da Integração Nacional. Com prazo de execução de 20 anos, as ações estão inseridas no Programa de revitalização de bacias hidrográficas com vulnerabilidade ambiental do Plano Plurianual (2004/2007) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA. As ações de revitalização são executadas de acordo com as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e de Saneamento. As ações previstas consistem em obras de saneamento, controle de processos erosivos e recuperação de matas ciliares. SAIBA MAIS Bacia do Salgado A Sub-Bacia do Salgado integra a Bacia do Rio Jaguaribe. Encontra-se localizada no sul do Ceará e possui uma área de drenagem de 12.865 km2, o equivalente a 8,5% de seu território, sendo Salgado o principal rio, com 308km de extensão. Área de abrangência Essa sub-bacia é composta por 23 municípios. Devido à sua abrangência foi dividida em cinco micro-bacias. Apresenta um potencial de acumulação de águas superficiais de 447,41 milhões m3. A gerência tem garantido 30% desse total. São 13 açudes públicos gerenciados pela companhia das águas, que mantém regularizado cerca de 350km de vales perenizados. Terrenos Os terrenos da Bacia do Salgado são formados por 85% de rochas cristalinas e 15% de sedimentares. Os melhores aqüíferos estão localizados na bacia sedimentar do Araripe, contando os aquicludes de Santana do Cariri e Brejo Santo. A OPINIÃO DO ESPECIALISTA Definir prioridades Rodolfo Sabiá projetosalgado@yahoo.com.br Doutorando da Universidade Regional do Cariri (Urca) Estou desenvolvendo uma tese de doutorado sobre o Projeto de revitalização do Rio Salgado aprovado no governo atual. É importante que as pessoas vejam essa situação como de essencial importância para o desenvolvimento da região. Na realidade, a sociedade vai decidir os padrões que ela quer, para desenvolver um trabalho em torno da recuperação do Rio Salgado. Há quatro anos realizo pesquisa junto à bacia do Salgado. O nosso medo é que as prioridades não sejam atendidas. O Crato é uma cidade que não tem esgotamento nem saneamento. As águas de esgotamento são despejadas no Rio Grangeiro e vai para o Salgado. No Juazeiro, uma parte do esgotamento também cai no rio, tem o curtume, o matadouro e as indústrias e ourivesarias com alto grau de poluição. O governo tem de concentrar ações para resolver esse problema. Não adianta investir em educação ambiental sem resolver essa situação, no caso dos grandes agentes poluentes. Então, é importante definir as prioridades e em que vai ser investido esse dinheiro. É importante salientar que apenas pouco mais de 4% do Ceará é saneado, enquanto em Minas Gerais chega a quase 70%. Isso é um absurdo. Temos que bater nessa questão. Não adianta ficar falando em outras coisas, sem termos saúde e educação. Tem de haver uma definição das prioridades. Mais informações: Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional do Cariri (Condirc) – Agropólo Cariri Praça Filemon Teles, s/n (88) 3102.1281 Elizângela Santos Repórter