Hoje, 28, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) sediou a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre o Enquadramento dos Corpos Hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF). Na ocasião, participaram Paulo Miranda, da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Virgínia Carvalho, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), Berthyer Peixoto, da Cogerh, Michele Mourão, da Ypióca, e Socorro Moreira, do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará (SENGE).
Berthyer Peixoto alertou sobre a necessidade da persistência do GT para que haja um exercício de discussão, consulta e deliberação. Foi destacado também por Paulo Miranda a dificuldade que se terá sobre o tema “Enquadramento dos Reservatórios no Semiárido”, em virtude de ser um corpo hídrico extremamente sazonal e que o Estado tem que ficar alerta para o lançamento de efluentes.
Mediante o pequeno número de participantes na reunião, Paulo Miranda sugeriu que ficaria para o próximo encontro a definição do coordenador e secretário, bem como do período de funcionamento do GT, além de ter sido acordado a adoção, na íntegra, do documento do CBH-RMF sobre as regras de participação em Câmaras Técnicas ou Grupos de Trabalho.
Em consenso do GT, ficou acertado que a próxima reunião iniciaria com o estudo da legislação que envolve o processo de enquadramento. Ainda, Michele Mourão ressaltou que esse estudo sobre os aspectos da legislação fosse prioridade para discutir nas próximas reuniões e que seja definido o tempo para o término dessas discussões.
O Grupo de Trabalho é composto das seguintes instituições: Ypióca, COGERH, DNOCS, Cagece, SEMACE, SENGE, Ibama, Prefeitura de Baturité, UNILAB, UNIFOR, SRH e ficou acertado na reunião que a UFC, também, seria convidada para participar do GT.
A próxima reunião do GT Enquadramento ficou definida para o dia 4 de julho, às 9h, na COGERH.
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