Buscando referências no modelo de gestão dos Recursos Hídricos do Ceará, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí e do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEP) realizaram uma visita técnica à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na manhã desta quarta-feira (16). Durante o encontro, foram compartilhados o
modelo de segurança de barragens aplicado pela Cogerh, o
modelo de cobrança de água bruta e outros aspectos relevantes para a
gestão sustentável dos recursos hídricos – todos utilizados pela Cogerh.
Igor Klaus, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, enfatizou a importância do alinhamento entre os estados no que diz respeito à gestão hídrica. Ele destacou:
“Estamos aqui para nos aprofundar no modelo de gerenciamento de Recursos Hídricos do Ceará, que é um modelo de excelência, e aplicar ao Estado do Piauí. Nós estamos começando a instituir a cobrança de água, estamos inovando na parte de monitoramento e previsão de eventos climáticos extremos, além das nossas atribuições de outorga.”
Felipe Eulálio, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEP), também compartilhou suas perspectivas sobre a visita. Segundo Felipe, o desejo é de levar para o Piauí o modelo de sucesso implementado no Ceará, abrangendo desde a manutenção das barragens até a modernização da infraestrutura. O IDEP é responsável pela administração das barragens no Piauí, que possui um total de 30 barragens, entre estaduais e federais.
O evento começou com uma apresentação institucional da Cogerh, na qual foram abordados os principais projetos, iniciativas e conquistas da companhia no campo da gestão hídrica. Essa apresentação permitiu que os representantes do Piauí conhecessem de perto o funcionamento e os resultados do modelo de gestão adotado no Ceará.
Segurança de Barragens
Um dos pontos de destaque da visita foi a explanação sobre a política de segurança de barragens da Cogerh. Desde 2000, a Cogerh, em seu papel de órgão empreendedor de barragens, realiza, sistematicamente, por meio de suas Gerências Regionais e sob supervisão da Gerência de Segurança e Infraestrutura (Gesin), inspeções de segurança regulares (ISRs) nas barragens sob sua responsabilidade.
Cobrança pelo uso da água bruta
Outro tópico abordado foi o modelo de cobrança de água bruta implementado pela Cogerh. Importante instrumento de gestão, a cobrança é efetuada através da aplicação da tarifa sobre o volume de água bruta, efetivamente consumido pelo usuário, sejam concessionárias de água, industrias ou irrigantes. A Lei Estadual nº 14.844/10 em seu artigo 5º, inciso II, apresenta a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos.
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão o qual tem como objetivo promover o uso racional e consciente da água, sendo justificada pela condição de escassez, de quantidade e qualidade, o que fez com que a água passasse a ter um valor econômico, além de obter recursos para o gerenciamento dos recursos hídricos.
