As atividades foram realizadas ao longo do rio Jaguaribe, no trecho perenizado pelo açude Orós, no município do Médio Jaguaribe
A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH), por meio das Gerências Regionais das Sub-Bacias Hidrográficas do Baixo e Médio Jaguaribe de Limoeiro do Norte e do Alto Jaguaribe (Iguatu), realizou no dia 25 de setembro, mais um clico de atividades de regularização de usuário ao longo do rio Jaguaribe, no trecho perenizado pelo açude Orós, no Médio Jaguaribe. A ação constou de uma reunião de caráter educativo, realizada no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE), no município de Jaguaribe.
Durante a reunião foram ministradas palestras sobre gestão de recursos hídricos, com foco nos instrumentos de gestão (outorga, fiscalização e cobrança). Também foi feita a divulgação da Resolução no 03/2015 do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos do Ceará (CONERH), que suspende novas outorgas para irrigação e aquicultura no sistema hídrico rio Jaguaribe, formado pelos açudes Castanhão, Orós, Banabuiú e os canais de transposição para a região Metropolitana de Fortaleza (Eixão das Águas e Canal do Trabalhador).
Discutiu-se ainda, as restrições de uso, aprovados pelos Comitês de Bacias dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, que preveem a redução de 50% de consumo para os setores da carcinicultura e irrigação de culturas temporárias e de 25% para culturas permanentes, incentivando a redução de desperdícios nas áreas ribeirinhas e o uso mais eficiente da água. A equipe técnica da COGERH, frisou que áreas de agricultores familiares de até 05 ha apesar de não sofrerem restrição de uso neste momento, deverão buscar regularizar-se.
Ao final das oficinas foi realizados os cadastramentos de todos os usuários e iniciado o processo de regularização para outorga de direito de uso para 55 agricultores familiares que possuem áreas irrigadas de até 5 ha presentes ao evento.
A ação foi realizada pelos técnicos das gerências da COGERH Limoeiro, Leandro Nogueira, Cleilson Almeida, Charles Teles e Débora Mendes. Além da equipe técnica da Gerência da COGERH Iguatu, Mardônio Mapurunga, Gutemberg Fernandes e Janaína Mendonça, contando com a participação de usuários e representantes da sociedade civil.
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Lúcia de Sousa Bernardino
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