PRO ÁGUA Nacional Concluído com Êxito

  A Cogerh recebeu recentemente a aprovação da prestação de contas final do Convênio nº 014/2007, celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA, como Concedebte, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – Cogerh, como Convenente, e a Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e o Estado do Ceará, como Intervenientes, no âmbito do PROÁGUA Nacional, sendo efetuados os devidos registros no Cadastro de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.   O quadro abaixo mostra a organização das ações e sua execução no referido Convênio.    

Componente	Subcomponente	Ação Programada	Atividades
Gestão dos Recursos Hídricos	Desenvolvimento Institucional	Estruturação do Órgão Gestor de Recursos Hídricos	– Constituição da função de Supervisor de Projetos Especiais – Aquisição de equipamentos de informática – Diárias e viagens
		Arcabouço Legal e Regulatório para Gestão de Recursos Hídricos	– Contratação de consultorias individuais para elaborar estudos nas áreas de legislação de recursos hídricos e ambiental e em cobrança judicial e extrajudicial
		Projetos de Comunicação, Divulgação e Gestão Participativa	– Realização de quatro encontros técnicos com a equipe da Cogerh e dez seminários com os Comitẽs de Baciais – Seminário Internacional: “A Governança da Água: a bacia hidrográfica e os ecossitemas” – Produção de Vídeos sobre as Regiões Hidrográficas do Jaguaribe e sobre o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Ceará – Impressão de Material Informativo (Cartilhas) sobre a Gestão Participativa dos Recursos Hídricos – Diagramação, Criação e Edição de Material Informativo sobre as Atividades da Cogerh
		Capacitação de Recursos Humanos	– Curso de Especialização em Gestão dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, tendo participado oito técnicos da Cogerh e oito da SRH – Curso de Extensão em Gestão dos Recursos Hídricos para membros dos Comitês de Bacias
	Planos, Estudos e Projetos	Planos Estaduais de Recursos Hídricos e Planos de Bacia Hidrográfica de Rios Estaduais	– Elaboração dos Planos de Gerenciamento das Bacias do Litoral, Acaraú e Coreaú e Atualização do Plano da Região Hidrográfica Bacias Matropolitanas – Apoio à Elaboração do Plano Estratégico dos Recursos Hídricos, desenvolvido pela Assembláia Legislativa do Estado do Ceará, através da contratação de quatro consultores

   

A Cogerh optou por não constituir uma Unidade Estadual de Gestão do Projeto – UEGP. Todas as atividades foram acompanhadas e coordenadas pelo Supervisor de Projetos Especiais, Hugo Estenio Rodrigues Bezerra e as ações associadas à execução financeira foram desenvolvidas pela Gerência Financeira da Companhia sob a orientação da técnica Renata Cattony. Dessa forma, o que a Cogerh passou a estruturar e manter não foi a UEGP, mas, essencialmente uma cultura de internalizar as ações de Convênios desenvolvidos com a Agência Nacional de Águas – ANA, no caso particular o PROÁGUA Nacional.

Para atualização do parque tecnológico, objetivando melhorar as condições de prestar os serviços esperados de apoio à gestão, foram adquiridos os seguintes equipamentos:

EQUIPAMENTOS	QUANTIDADE
Servidores	4
Rack	2
Servershwitch	1
Câmara digital	5
Impressora multifuncional	5
Computadores	66
Estações gráficas	3
Notebook	4

  A execução financeira correspondeu ao valor total aplicado de R$ 2.910.606,21, sendo R$ 2.457.971,67 correspondentes a recursos do Concedente, R$ 351.138,81 correspondentes a recursos de contrapartida e R$ 101.495,73 provenientes de aplicações financeiras. Os valores conveniados e aplicados, por POA, são mostrados na Tabela abaixo.    

Ano/POA	RECURSOS CONVENIADOS			RECURSOS APLICADOS
	Concedente (87,5%)	Convenente (12,5%)	Total	Concedente (87,5%)	Convenente (12,5%)	Recursos de Aplicações Financeiras	Total
2007	605.000,00	86.428,57	691.428,57	570.875,00	81.553,57	101.495,73	753.924,30
2008	765.000,00	109.285,71	874.285,71	763.675,17	109.096,45		872.771,62
2009	1.358.113,29	194.016,18	1.552.129,47	1.123.421,50	160.488,79		1.283.910,29
TOTAL	2.728.113,29	389.730,46	3.117.843,75	2.457.971,67	351.138,81	101.495,73	2.910.606,21

   

Após três anos da assinatura do Projeto, gostaríamos de compartilhar o êxito desse trabalho com a Diretoria da Cogerh, cuja sensibilidade possibilitou a superação das dificuldades momentâneas e a lucidez nas tomadas de decisões. Cabe o registro a todos os Gerentes e Técnicos envolvidos em cada projeto, nesse momento, incapaz de nominá-los, mas sem os quais o PROÁGUA Nacional não teria sustentação. Destacamos o apoio da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, que sensível ao apleo, possibilitou a transfereñcia das atividades de gestão do PROÁGUA Nacional para a Cogerh, o apoio e espírito público da Procuradoria Geral do Estado – PGE e, com destaque especial, ao empenho e profissionalismo de toda equipe da SIP/ANA/PROÁGUA.

A aprovação das atividades do Convênio 014/2007/PROÁGUA Nacional através do Relatório de Cumprimento do Objeto, apresentado como parte integrante das obrigações do referido Convênio, ao mesmo tempoque nos da confiança na capacidade de efetivação do que nos propomos, também nos impõe novas responsabilidades. As mudanças na história contemporânea, caracterizada pelo aumento da velocidade dos fenômenos e a compressão do tempo, a redefinição e reafirmação dos papéis do Estado, o zelo e a responsabilidade com a gestão do patrimônio público, a redefinição de fronteiras e o estabelecimento de territórios em rede, a globalização da natureza e as razões e natureza da globalização, são alguns dos elementos que exigem reflexão para o redirecionamento das políticas públicas, em especial as relacionadas com a água.

Reafirmamos o desejo em continuarmos construindo o presente com visão de futuro compartilhando, através de parcerias com a Agência Nacional de Águas – ANA e outras instituições, lembrando que os desafios, humanos em sua essência, são por isso mesmo, coletivos e políticos em sua resolutividade.

  Vanja Boaventura-vanja.boaventura@cogerh.com.br ASCOM Fones: 3218.7024 / 8895.9225.