Gestão de perímetro passará a produtores

Limoeiro do Norte. Considerado um dos projetos públicos de agricultura irrigada em estágio mais avançados do Nordeste e próximos da sustentabilidade, o Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, em Limoeiro do Norte, deverá ter a gestão transferida do governo para os próprios produtores. O mesmo vale para o Distrito de Irrigação de Brumado, na Bahia. A transferência de responsabilidade administrativa, operacional e infra-estrutural é a meta do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) para 2009. No entanto, irregularidade fundiária, terras ociosas e também falta de melhor infra-estrutura no projeto cearense faz os produtores locais desconfiarem do modelo de transferência. Entre 2002 e 2004, quando os projetos chegavam ao estágio de licitação, seguido de repartição das terras entre agricultores, técnicos agrícolas e empresários, já era uma intenção do Ministério da Integração Nacional “amadurecer” os perímetros para que ficassem nas mãos dos próprios irrigantes organizados. Trocando em miúdos, vale a analogia de que são dados peixe, barco e anzol, ensina-se a pescar; feito isso, daí em diante, é tudo por conta do pescador. De acordo com o especialista em gestão do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Saboya, a escolha dos perímetros irrigados Jaguaribe-Apodi (CE) e Brumado (BA) se dá pelo nível de sustentabilidade já alcançado — não é à toa que são projetos que influenciam diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) dos dois Estados. Os perímetros tiveram como função primeira assentar famílias que passavam dificuldades nos períodos de seca e estiagem. Foram instalados dutos para irrigação com uso da energia elétrica, ampliados os hectares plantados e aumentado o acesso à terra. A mecanização rural e a profissionalização da produção agrícola aperfeiçoaram o potencial agroeconômico dos lugares, fato consolidado com a chegada das empresas a esses projetos. Capacitação “O Ministério (da Integração Nacional) e o Dnocs buscam capacitar produtores e suas associações para assumirem, de forma responsável, a gestão desses empreendimentos”, afirmou Alexandre Saboya, por meio da assessoria do Dnocs, admitindo estarem os projetos do Ceará e da Bahia “em avançado estado de maturação e com seus mercados definidos, um fator primordial”. O presidente da Associação do Distrito de Irrigação de Brumado, no Estado da Bahia, Rosivaldo Romão da Silva, avalia que não será difícil gerir o projeto com os próprios recursos, já que o local funciona há muito tempo e com “tão pouco” apoio do Governo Federal. A condição é, de acordo com Romão, que sejam resolvidos os gargalos no perímetro. Em abril do ano passado, especialistas do Dnocs já haviam autorizado a transferência administrativa do Bloco II, destinado a famílias de assentados. O Distrito de Irrigação de Brumado tem faturamento médio, anualmente, próximo de R$ 100 milhões. Conforme o gerente da Federação das Associações do Perímetro-Irrigado Jaguaribe Apodi, em Limoeiro do Norte, Karlos Weibi Neri Paiva, muitas empresas estão interessadas em investir no projeto, principalmente com o funcionamento de terras ociosas, necessitando de aval financeiro da União, um gargalo que ainda preocupa os produtores. Visitas Os técnicos da Diretoria de Desenvolvimento e Produção do Dnocs, Ednir Menezes e Ney Barros, estão visitando os perímetros cearense e baiano. Já estiveram em Brumado, fazendo levantamento das necessidades preliminares à transferência de gestão. Conforme Felipe Cordeiro, diretor de produção, a intenção é que os próprios produtores assumam a administração, a operação e a manutenção de toda a infra-estrutura de irrigação de uso comum “com sustentabilidade”, frisou. Ainda assim, o poder público ficará com a fiscalização das atividades de gestão desses patrimônios públicos. A Fapija ainda reivindica, junto ao Ministério da Integração Nacional, um reservatório de abastecimento de água de 120 mil metros cúbicos, ao custo aproximado de R$ 3,5 milhões. O atual, de apenas 48 mil metros cúbicos, não supre a demanda de toda a produção, o que aumenta o tempo de uso da energia elétrica, dia e noite, para abastecer os milhares de hectares. “Um reservatório maior nos permitiria só usar energia para puxar água durante a noite, representando uma economia de até R$ 850 mil por ano para o Perímetro”, diz o presidente da entidade, Raimundo César. Todos os meses são pagos R$ 311 mil só de energia elétrica, especialmente para o bombeamento de água até as estações elevatórias. Mais avançado O Jaguaribe Apodi é considerado o perímetro irrigado mais avançado do Ceará. Nele trabalham cerca de 320 produtores em 2.500 hectares da primeira etapa em pleno funcionamento, que chega a cinco mil hectares se somadas as terras das empresas agregadas, como Delmonte, Banesa e Frutacor, responsáveis diretas pela exportação da fruticultura local – principalmente melão, abacaxi, mamão e banana Faturamento Em 2007, o perímetro faturou mais de R$ 60 milhões, valor que aumenta com o faturamento privado extra-perímetro das empresas ´agregadas´