Grupo de Trabalho da Legislação se reúne para discutir mudanças na Lei.
O Grupo de Trabalho do CSBH Salgado, que estuda a Lei Estadual 11.996/92, Lei Estadual de Recursos Hídricos, se reuniu no último dia 20.11, no salão de atos da Universidade Regional do Cariri – URCA, para discutir propostas de alteração da lei. O grupo é composto por delegados do CSBH e técnicos da COGERH, SEMACE e Universidade. Um ponto exaustivamente discutido foi o artigo que trata da sustentabilidade dos comitês. As propostas serão encaminhadas à SRH e CONERH para avaliação.
Vanja Boaventura – vanja.boaventura@cogerh.com.br
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