Comitê do Acaraú debate sobre Projeto da Mina de Santa Quitéria com comunidade local

Também discutiram sobre o Projeto os Comitês de Bacia do Litoral e do Curu O Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú, durante sua 39ª Reunião Extraordinária nesta terça-feira (28), promoveu um debate sobre o “Projeto Santa Quitéria”, usina de exploração de urânio e fosfato, que utilizará água do Açude Edson Queiroz para abastecer o empreendimento. A discussão contou com a participação de membros dos Comitês do Litoral e do Curu e ocorreu no auditório da EEEP Monsenhor Luis Ximenes Freire, em Santa Quitéria. Com o objetivo de ouvir as partes envolvidas no caso, foram convidados para compor a mesa: Geovana Patrício, representando o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa representando o estado do Ceará; Cecilia Feitosa, representando o TRAMAS- UFC; Liduina de Almeida Paiva, representando o Movimento Anti Mineração (MAM); Patricia Gomes de Paula, representando a Comunidade de Queimadas e Cristiano Brandão, representando o Consórcio Santa Quitéria. Após as falas, foram abertas sessões de perguntas para que os presentes pudessem esclarecer dúvidas e questionamentos que envolvessem a pauta debatida. Dentre os/as presentes estiveram Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual, representantes das comunidades locais, CUT, MST, sociedade civil e membros do poder público local, totalizando 92 pessoas.

Entenda o caso

O tema tem sido pauta de discussão pelo Comitê de Bacia do Acaraú desde setembro de 2016, quando tratou dos impactos da Usina de Itataia. Com a concessão da outorga, essa discussão volta por iniciativa da Câmara Técnica do Plano de Bacia do Acaraú, trazendo questões técnicas importantes a serem refletidas no âmbito do colegiado, haja vista ser essa uma das funções regimentais do Comitê. Discute-se a outorga de direito de uso da água bruta que foi concedida, os critérios utilizados para essa concessão, além das questões ambientais que envolvem o complexo. De acordo com o CBH, a abertura do debate em Santa Quitéria tem por objetivo escutar tanto das informações técnicas das instituições quanto da população local. Uma pesquisa feita pelo A Voz de Santa Quitéria, em junho do ano passado, revelou que 85,54% da população quiteriense é contrária ao uso das águas do Serrote para Itataia. No EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) protocolado pela INB e Galvani, consta que serão utilizados 855 m³/hora na fase de operação. A adutora, que será construída pelo Governo do Estado, terá extensão de 64 km e capacidade para fornecer 1.036 m³/hora de água, abastecendo também o distrito de Riacho das Pedras e os assentamentos Morrinhos e Queimadas. Fonte: Portal A Voz de Santa Quitéria