Situação hídrica e segurança de barragens e ações foram uma
Na 54ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe (Csbh Médio Jaguaribe), 25 membros estiveram reunidos, no dia 15 de dezembro, na Câmara Municipal de Jaguaribara. Houve preenchimento de vacâncias (uma vaga para sociedade civil e usuário); apresentação da Lei de Segurança de Barragens, cadastro das barragens do estado do Ceará e apresentação da Situação Hídrica da bacia do Médio Jaguaribe.
O presidente do colegiado, Daniel Linhares, fez um breve histórico das atividades do Comitê do Médio Jaguaribe em 2017, destacando o esforço em dirimir os problemas mediante a pior seca dos últimos anos.
A entrega da comenda José Ulisses de Souza foi feita ao padre Djavan Fernandes que representa a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município de Potiretama. José Ulisses faleceu em 2016 e era o coordenador do Complexo Castanhão e membro do colegiado.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae)/Jaguaribe e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Solonópole (Sttr)/Solonópole ingressaram no colegiado. Na oportunidade, representando a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Fernanda Furtado e Mariana Fontenelle, discorreram sobre a Lei de Segurança de Barragens e Cadastro das Barragens do estado do Ceará, em que foi bastante enfatizada a Política Nacional de Segurança de Barragens Lei Nº 12334/2010.
Fernanda Furtado afirmou que o Cadastro das Barragens tem como finalidade a integração e consolidação de dados destas dentro da competência do órgão fiscalizador que é a SRH. De acordo com a Secretaria foi enviado a todas as Prefeituras do Estado a solicitação do Cadastro das Barragens de sua responsabilidade e apresentada a Lei em todas as Reuniões de Comitês de Bacias Hidrográficas.
O coordenador do Núcleo Técnico da Cogerh/Limoeiro do Norte, Hermilson Freitas, mostrou ao colegiado a situação dos reservatórios do estado do Ceará, destacando os reservatórios da bacia do Médio Jaguaribe, onde em sua grande maioria estão secos ou próximos de secar. Em seguida explanou sobre o açude Castanhão que está com 195.480.000 milhões m³ (2,92% de sua capacidade). Também ressaltou as ações realizadas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) em todo o Vale do Jaguaribe, como a fiscalização dos usuários, monitoramento quantitativo e gestão participativa. É importante afirmar que o instrumento de gestão Fiscalização é realizado pela SRH, em parceria com a Polícia Militar Ambiental.
Da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)/Russas, Tancredo Wilson, fez um breve relato sobre o abastecimento dos municípios do Médio Jaguaribe.
Na reunião ainda estiveram presentes toda a Diretoria do Comitê do Baixo Jaguaribe. Da Cogerh ainda estava o analista em Gestão dos Recursos Hídricos, Cleilson Almeida Pinto, e o apoio das Bacias Baixo e Médio Jaguaribe, Maria Ley. A SRH também estava representada pela assessora especial, Lucrécia Nogueira.
Sr. Cleilson Almeida Pinto Analista em Gestão dos Recursos Hídricos e pela Sra. Maria Ley Apoio das Bacias Baixo e Médio Jaguaribe. A SRH estava representada também pela Sra. Lucrécia Nogueira Assessora Especial.
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Rafaele Esmeraldo Menezes
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