O Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral (CBH Litoral) realizou, nesta quinta-feira (12), sua 68ª Reunião Ordinária. As pautas do encontro foram a apresentação do Projeto Sertão Vivo e os resultados do projeto de regularização na Bacia Hidrográfica do Litoral. Além disso, foi discutida a aprovação da nova logo. A reunião ocorreu no auditório da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI/UECE e reuniu 33 entidades e 40 convidados.
Projeto Sertão Vivo
A apresentação do projeto foi conduzida pela coordenadora Rocicleide Ferreira, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). O tema apresentado foi “Semeando resiliência climática em comunidades rurais do nordeste”. Foram mostrados os principais desafios enfrentados na região do semiárido cearense:
- Adoção de princípios e práticas agroecológicas;
- Melhoria das capacidades das famílias para o enfrentamento das mudanças climáticas;
- Sistemas produtivos adaptados às mudanças climáticas;
- Aumento da produção agropecuária;
- Aumento e estabilização da renda familiar;
- Segurança alimentar e nutricional;
- Restauração dos ecossistemas degradados com redução das emissões de gases do efeito estufa;
- Inclusão e visibilidade dos sujeitos.
O projeto tem por objetivo geral a redução da mudança climática e aumentar a resiliência da população afetada no semiárido cearense. O prazo de execução é de 72 meses, beneficiando 63.000 famílias, 72 municípios e 8 territórios.
Projeto de regularização na Bacia
A Técnica do Núcleo de Fiscalização da Cogerh, Suiane Braz, conduziu a apresentação sobre os resultados do projeto que tem como finalidade fortalecer a capacidade de gestão de recursos hídricos no território e os serviços de cadastro e regularização de uso de recursos hídricos das 12 bacias hidrográficas do Estado do Ceará. As metodologias utilizadas são:
- Definição das áreas de interesse;
- Mapeamento dos polígonos para cadastro;
- Divulgação e mobilização institucional;
- Reuniões semanais de acompanhamento;
- Realização de mutirões de cadastramento/outorgas;
- Elaboração dos relatórios do projeto;
- Mobilização dos usuários por trecho de rio;
- Agendamento de atendimento em regime de mutirão;
- Visita de campo para identificação de usuários de água com base nos polígonos gerados.
Informes
A técnica de gestão participativa da regional da Cogerh da região, Edilene Matoso, finalizou a reunião apresentando pautas para a aprovação do comitê. Os pontos aceitos por consenso foram:
- Criação do Newsletters que tem como objetivo a trazer informações quinzenais sobre o regimento interno;
- Manual do Membro que foi desenvolvido para fornecer orientações claras e detalhadas sobre nossas práticas, responsabilidades, procedimentos e garantir que todos estejam bem informados;
- Aprovação da mudança de logo do CBH litoral. Após apresentadas as opções, será escolhida pelo comitê.
- Aprovação da visita técnica à Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Mundaú;
- A Plenária definirá na próxima reunião extraordinária quem receberá o prêmio Comenda Zaranza e Amigos da Água.