Capacitação virtual dos membros do colegiado também foi discutida em reunião virtual
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.261/2019 no Senado Federal tem levantado mais do que nunca a discussão sobre o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. Ontem (14) o tema foi debatido na 27ª reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú, realizada de forma virtual. Na ocasião foi tratada a discussão e aprovação da moção de repúdio ao PL.
O colegiado definiu que no mês de agosto será feito um estudo aprofundado sobre o novo marco regulatório do saneamento no Brasil, seus aspectos positivos e suas implicações nas vidas dos habitantes dos municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte.
O encontro também tratou do acompanhamento aos processos de alocação nos açudes isolados da Bacia do Acaraú, cujo calendário se encontra no site do CBH. Na oportunidade foram aprovados o relatório de atividades do ano passado e ainda o programa de capacitação virtual para os novos membros do Comitê, que ocorre no mês de julho.
Durante a reunião também foi discutida a questão da presença de plantas aquáticas nos reservatórios da bacia, que tem sido uma preocupação constante. Neste sentido, foi proposto a realização de Webinar com o tema “A Presença das Macrófitas nos Açudes das Bacias do Acaraú e Coreaú: Seus impactos e mecanismos de controle”.
A reunião teve a participação de 80% dos membros do Comitê, com a presença de representantes do poder, público, municipal, estadual, federal e integrantes da sociedade civil organizada. Estiveram presentes Carlos Campelo, da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH, e Bruno Rebouças, diretor de Operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh. Da Cogerh estiveram presentes ainda o gerente regional Bartolomeu Almeida e o representante da Gerência de Gestão dos Recursos Hídricos, Mateus Perdigão.