Presidente da Cogerh reúne-se com Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú
O Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh, Francisco Rennys Aguiar Frota, encontrou-se, na manhã desta segunda-feira(13), com o Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Geneziano de Sousa Martins.
Durante o encontro foram debatidos os modelos de gestão dos recursos hídricos do Eixão das Águas, recurso que atende aos perímetros irrigados de Morada Nova e Limoeiro do Norte.
O Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú
Criado pela Lei 26.435 de 30 de outubro de 2001 e instalado em 28 de fevereiro de 2002, o comitê é um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo. É constituído por 48 instituições, com mandato de quatro anos, distribuídas segundo os seguintes percentuais: Sociedade Civil – 30%, Usuários – 30%, Poder Público Municipal – 20% e Poder Público Estadual e Federal – 20%.
Possui uma diretoria executiva formada por três membros: Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral, que são renovados a cada dois (02) anos. A Secretaria Executiva é exercida pela Gerência Regional da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh sediada no município de Quixeramobim, onde também está sediado o Comitê da Bacia Hidrográfica.
O Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú realiza quatro reuniões ordinárias por ano e promove, pelo menos, um evento anual de capacitação para seus membros.
Desde 2007, o comitê decide sobre os parâmetros mínimos e máximos de negociação da alocação participativa de seus sistemas hídricos, discussão que ocorre em reunião ordinária e que permite às suas comissões gestoras fazerem a gestão local da água.
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