O colegiado também definiu a Comissão que irá conduzir o processo de eleição da nova diretoria
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú realizou, nesta sexta-feira (17) de abril, sua 54ª Reunião Extraordinária, no Centro de Educação a Distância, em Sobral. O encontro reuniu membros do colegiado, representantes de instituições parceiras e convidados para discutir temas relevantes à gestão dos recursos hídricos na região.
Foi apresentado o Plano de Gestão Proativa de Secas do Hidrossistema Jenipapo, conduzida pela equipe técnica da UVA/UFC, com participação das professoras doutoras Marina Mesquita e Janine Brandão de Farias. O documento foi construído de forma participativa, envolvendo oficinas, grupos focais e validação junto à comissão gestora e ao comitê.
O açude atende aos municípios de Meruoca, Alcântaras e parte de Massapê, com usos voltados principalmente ao abastecimento humano, consumo animal, irrigação e atividades econômicas locais. O plano propõe ações estruturadas para diferentes cenários de seca (normal, alerta, seca e seca severa), incluindo medidas sociais, ambientais e econômicas, além da sugestão de criação de uma câmara técnica para acompanhamento contínuo.
Processo de eleição da diretoria
Durante a reunião, foi definida a comissão eleitoral responsável pelo processo de escolha da nova diretoria do comitê 2026-2028. Foram voluntários Raimundo Nonato (Funceme), Renata Costa (STR de Sobral), Lucélio (Associação Quilombola de Curralinho) e Túlio Ézio (Prefeitura Municipal de Acaraú).
Durante a reunião, foram entregues os certificados do I Seminário sobre Justiça Ambiental. Na ocasião, foi destacada a palestra “Impacto do modelo de desenvolvimento sobre povos e territórios”, ministrada pelo analista de Políticas Sociais e deputado estadual Renato Roseno, que abordou os desafios socioambientais enfrentados por comunidades tradicionais.
Além disso, o gerente regional da Cogerh em Sobral, Hiago Gomes, apresentou à plenária a situação do açude Arrebita, localizado no município de Forquilha, onde há registro de ocupação irregular. Segundo informado, já foram realizadas ações pela Companhia e pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).
Diante da gravidade da situação, que compromete o abastecimento humano, foi solicitado ao colegiado o encaminhamento de pedido de celeridade no processo de desocupação junto aos órgãos competentes. A plenária deliberou pelo envio de ofício comunicando o conhecimento do caso e solicitando providências cabíveis.
Outro ponto da pauta foi o relato da participação no Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas, ocorrido durante a 2ª Reunião Ordinária, em Fortaleza. Os representantes Neto Chaves e César Lopes destacaram as discussões sobre eficiência energética e hídrica, o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), o orçamento dos comitês para 2026, além de novas resoluções e avanços nas ações desenvolvidas no estado.
Foi ressaltada a importância da participação ativa dos comitês nesses espaços de articulação e incidência, e principalmente a comunicação em que todos os comitês estejam cientes das ações a serem realizadas.
Emanuelle Rocha, representante da Cáritas, apresentou o projeto “Tenho Sede”, voltado à convivência com o semiárido, com foco na arrecadação de doações para a construção de cisternas em diversas regiões do Brasil.
Encerrando a pauta, Márcia Caldas apresentou, de forma superficial, alguns gastos com o Procomitê. Após a apresentação, o colegiado deliberou pela realização de uma reunião em presença com a assessoria jurídica, com o objetivo de esclarecer pontos relacionados às informações apresentadas.