As Diretorias dos doze Comitês de Bacias do Ceará estiveram reunidos com Cogerh e SRH no Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas
Para maior integração e fortalecimento dos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará (CBHS) que junto à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e sua vinculada, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), fazem uma gestão participativa da alocação das águas do estado, foi realizada a Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), nos dias 25 e 28 de agosto, em Fortaleza. Este evento acontece trimestralmente.
Na abertura o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, afirmou que a situação hídrica atual no Ceará é muito importante e que as informações devem ser compartilhadas com todos. Desta maneira, haverá uma soma em prol da causa da água. Por sua vez, apresentou o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pirsf) e disse que não tem previsão certa para conclusão, devido à conjuntura política atual, e que o estado depende muito da decisão do Governo Federal em dar condição para terminar a obra que já está com 88,7% concluída, referente ao Eixo Norte que interessa diretamente ao Ceará. Quanto ao Cinturão das Águas do Ceará (CAC), o primeiro trecho até o rio Cariús deve estar em funcionamento em 2019.
O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, relatou que há cinco anos o Ceará passa por uma baixa quadra chuvosa e que para atravessar essa seca a Companhia, junto ao Sistema de Recursos Hídricos, tem uma grande articulação com o Governo do Estado do Ceará para minimizar a situação hídrica nos 184 municípios. Uma das medidas para evitar o desabastecimento de água é o Programa de Poços. “Todos os trabalhos desenvolvidos têm chegado aos Comitês de Bacias que por sua vez colaboram com suas opiniões e ideias. Vamos avaliar o quadro para o ano de 2017. Estamos juntos para avançar”, relata João Lúcio Farias que também apresentou o Plano Estratégico de Ações do Governo do Ceará para a Convivência com o Semiárido.
O representante do Pró-Comitê de Bacias da Parnaíba, Marcelo Molina, também presente na mesa de abertura, disse que “O Ceará mostrou para o Brasil e o mundo que tem capacidade para enfrentar a situação atual. Essa luz no fim do túnel só é possível trabalhando junto aos Comitês de Bacias e instituições. Vocês estão de parabéns”.
Entre os vários encaminhamentos dos Comitês de Bacias, ficou solicitado à Cogerh: intensificar os serviços de cadastramento de usuários, pedidos de outorga e fiscalização nos trechos perenizados, a serem perenizados e que já foram perenizados por reservatórios monitorados e gerenciados pela Companhia, junto aos CBHs; Capacitações dos CBHs; Apoio logístico e providenciar uma visita técnica das Diretorias dos CBHs aos trechos da Transposição do Rio São Francisco e CAC, Canal Eixão das Águas e Porto do Pecém; Criar nova Gerência Regional para atender o CBH da Serra da Ibiapaba que fica muito distante de Crateús; Elaboração dos Planos de Bacia para os mais novos CBHs do Ceará: Sertões de Crateús e Serra da Ibiapaba. Para Cogerh, SRH e Governo do Estado do Ceará, junto aos CBHs do estado, apoiar e participar da criação do CBH do Rio Parnaíba que é interestadual e precisará da assinatura dos três estados da bacia: Maranhão, Piauí e Ceará.
Para a SRH, conversar com a Agência Nacional das Águas (ANA) sobre o Programa Pró-Comitê que destina recursos financeiros aos CBHs do Brasil, inclusive, para o Ceará. Ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), apresentar pedido dos CBHs para ter acesso a um assento no Conselho Administrativo de Orçamento da Cogerh.
A programação também teve a apresentação do Resumo dos Resultados do Trabalho Intitulado – Rotas Estratégicas e Setoriais 2025: Estudos Socioeconômico/Água (por Inah Abreu – Cogerh), a Avaliação da participação da delegação dos Comitês de Bacias do Ceará, junto à Cogerh, no XVIII ENCOB, em Salvador, realizado no mês de julho (por Clara Sales – Cogerh) e Criação da Comissão de Estudo e Revisão do Regimento Interno do FCCBH.
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