Audiência teve como pauta o abastecimento de Jaguaretama e Solonópole e a decisão do judiciário de retirar os motores de irrigação clandestinos do riacho.

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh realizou na manhã da última quinta-feira(30), uma audiência para debater o abastecimento das cidades de Jaguaretama e Solonópole, ambas abastecidas pelo açude Riacho do Sangue.
Por conta da estiagem prolongada que afeta o estado do Ceará, considerada pela Organização das Nações Unidas – ONU como umas das piores dos últimos 40 anos, a justiça estadual determinou a retirada de todos os motores de irrigação clandestinos instalados ao longo do leito do riacho, bem como que sejam realizados serviços de limpeza e conservação no reservatório.
Para cumprir a decisão judicial, a Cogerh notificou todos os irrigantes que foram cadastrados na fiscalização e concedeu um prazo legal para a retirada voluntária. Após as notificações, por decisão da justiça estadual, todo e qualquer motor de irrigação clandestino, que não tenha outorga de uso concedida pela Secretaria dos Recursos Hídricos, deverá ser retirado.
Para esclarecer a operação de retirada e buscar um diálogo com todos os interlocutores envolvidos, a Cogerh convidou para a audiência desta quinta-feita representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Como encaminhamento da reunião, a Cogerh se comprometeu a propor ao ministério público, após o cumprimento da decisão judicial, estratégias de abastecimento aos irrigantes locais, buscando dessa forma evitar que moradores da área rural que vivem da agricultura familiar e que não tenham outorga de uso sejam prejudicados.
Para facilitar o acesso ao sistema de outorgas e garantir o acesso à água dentro do que determina a legislação estadual dos recursos hídricos, a Cogerh iniciará na próxima terça-feira(04) visitas a todos os irrigantes do Riacho do Sangue e a distribuição de formulários para pedidos de outorga.
Participaram da audiência o Assessor Jurídico da Cogerh, Assis Rabelo, o Gerente Regional da Cogerh em Limoeiro do Norte, Almeida Chaves, o Coordenador Técnico da Gerência Regional, Hermilson Barros, a Prefeita de Jaguaretama, Ilda Maria, o Prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro, os Deputados Estaduais Antônio Granja, Mauro Filho e Neto Nunes, o Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Rubens Glauco, a Secretaria de Meio Ambiente de Jaguaretama, Maria da Conceição, e os vereadores Francisco Natalício, Thiago de Sousa, Ana Kelly e Marcos Daniel.
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Leonardo Meireles E. de Souza
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