A Cogerh, está realizando em sua sede, hoje, 23 de outubro, uma Reunião para discutir o Termo de Referência sobre a elaboração de quatro planos de gerenciamento de águas e a revisão do Plano de Gerenciamento das Águas das Bacias Metropolitanas. A empresa IBI Engenharia Consultiva, irá desenvolver e implantar os Planos nas Bacias: Acaraú, Coreaú e Litoral, bem como fazer a revisão dos Planos das Bacias Metropolitanas, sob a supervisão da Companhia.
Os recursos para a implantação e desenvolvimento dos Planos de Bacias, são provenientes do PROÁGUA Nacional e terá duas dimensões: a técnica que produz levantamentos e análises dos fundamentos técnicos relacionados aos aspectos hídricos e ambientais e a política participativa, na qual insere a visão e os anseios dos usuários na construção do gerenciamento de águas.
O desenvolvimento dos Planos serão realizados em três grandes fases: Estudos Básicos e Diagnósticos, Planejamento e Programas de Ações, onde haverá uma subdivisão de tarefas, que serão agrupadas em dois blocos: Produção de Informações Técnicas e Articulação Política com os CBHs.
Na fase de Estudos Básicos e Diagnósticos serão realizadas tarefas de levantamentos e análises de estudos anteriores, caracterização da área, avaliação dos aquiferos, evolução da oferta e demanda de água, impacto hidrológico cumulativo da pequena açudagem, avaliação analítica da operação dos reservatórios, avaliação das lagoas litorâneas, balanço: oferta x demanda, diagnóstico das enchentes, avaliação das condições ambientais das Bacias, análise do modelo institucional e funcionamento do arcabouço institucional.
Na fase de Planejamento, serão elaboradas projeções da demanda, da oferta, elaboração do balanço oferta x demanda, proposições de procedimentos para outorga, proposição de medidas não estruturais que melhorem a eficiência do sistema, avaliação do grau de saturação em açudes da Bacia, formulação de metas para Indicadores e Índices e concepção de um modelo de operação dos reservatórios.
Ainda na fase de Planejamento as ações deverão englobar a articulação política com os Comitês, planejando ações para que os anseios e demandas dos CBHs sejam atendidos dentro dos limites dos recursos financeiros alocados e ainda ações para: mediação de conflitos, minorar as vulnerabilidades ambientais, solucionar as principais barreiras institucionais, na percepção dos CBHs, para a gestão integrada dos recursos hídricos e ações voltadas para a melhoria da oferta de água na visão dos CBHs.
A execução do planejamento será através de programas e ações que serão detalhadas na Fase III, incluindo uma estimativa de recursos humanos e financeiros onde serão executadas as seguintes tarefas: modelo de gestão dos estoques de água na Bacia, programa de incremento de oferta hídrica, avaliação do custo da água, estabelecimento de um sistema de apoio a decisões, programa de proteção ambiental dos mananciais, programa de monitoramento analítico dos reservatórios, programa de formação de uma base de dados das Bacias, programa de cadastro de usuários e mediação dos conflitos identificados.
Dentro da programação de elaboração dos Planos de Bacias serão realizadas 12 oficinas de trabalho com os CBHs, três para cada Plano de Bacia, onde acontecerão debates sobre os resultados obtidos, atividades planejadas e audiência pública para aprovação final.
Participarão da Reunião, o diretor de planejamento da Companhia, João Lúcio Farias, o gerente de Estudos e Projetos, Nelson Neiva, Adahil Sena (GEPRO), o supervisor do PROÁGUA Nacional/CE, Hugo Estenio, os gerentes das Bacias envolvidas, Berthyer Peixoto (Bacias Metropolitanas), Marcílio Caetano (Bacia Litoral) e Vicente Lopes (Bacias Acaraú e Coreaú), a coordenadora do núcleo de gestão (Bacias Metropolitanas) Márcia Caldas, Gianni Peixoto (Assistente da Diretoria de Operações), Clara Jerônimo (Gestão Participativa), e os coordenadores do núcleo técnico e de gestão (Gerência Regional Pentecoste), Reginaldo da Silva e Maria de Jesus, Bartolomeu Almeida e Arimatéa Paiva (Gerência Regional Sobral), além dos técnicos da SRH, Zita Timbó (coordenadora) e Eliane Cortêz (orientadora de célula). Na parte da tarde também estará participando da Reunião a empresa IBI contratada para a realização dos Planos.
O objetivo maior dos Planos de Bacias é para que as ações propostas sirvam de orientação aos órgãos públicos, municipais, estaduais e federais, aos CBHs e à sociedade.
Vanja Boaventura. – vanja.boaventura@cogerh.com.br
Assessoria de Comunicação e Marketing (ASCOM)-Cogerh