Lei Nacional e Estadual de Recursos Hídricos foi discutida na reunião
Nos últimos dias 5 e 6 de março, em Sobral, foi realizada uma Capacitação para os Membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Coreaú, tendo como eixo de trabalho o tema Legislação.
Os participantes tiveram oportunidade de discutir com o advogado da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Ricardo Veras, sobre questões da Lei Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Aprofundando ainda mais o assunto, a palestrante Márcia Caldas, da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), tratou sobre o Decreto de Regulamentação da Lei 14.844/10 no que diz respeito aos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBHs). Aproveitando que o CBH Coreaú foi recentemente renovado, a técnica da Companhia, Kamylle Prado, apresentou o Regimento Interno do CBH pautando as atualizações necessárias.
A capacitação, também, contou com o apoio do coordenador do Núcleo de Gestão da Cogerh/Sobral, Bartolomeu Almeida, e os técnicos Lucivânia Figueiredo e Olavo Furtado.
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Rafaele Esmeraldo Menezes
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