Nos dias 28 e 29 de fevereiro, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) promoveu um encontro estratégico com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) com o objetivo de trocar experiências de gestão, além de aprimorar a regulação da outorga preventiva e do direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.
O encontro, que contou com a presença de Marco José Melo Neves, Superintendente de Regulação de Uso dos Recursos Hídricos da ANA, destacou a importância da colaboração entre as instituições e o setor acadêmico para impulsionar a eficiência na gestão hídrica. Também esteve presente o secretario executivo dos Recursos Hídricos, Aderilo Alcântara.
Neste sentido, um dos pontos da reunião foi a apresentação do projeto em colaboração entre a Cogerh e o cientista Chefe de Recursos Hídricos, da Funcap e Universidade Federal do Ceará, o programa Alocar.
Também foram abordados os estudos recentes sobre a regularização de vazões e disponibilidade hídrica, focados na experiência do Ceará. Neves ressaltou a relevância desses estudos para aprimorar a delegação de competências para emissão de outorgas e destacou o avanço do Ceará em termos de informações sobre séries de vazões e disponibilidade hídrica.
Avanços na Regulação da Outorga
Além disso, foi discutida a resolução Nº 436 da ANA, que estabelece procedimentos e diretrizes gerais para delegar competência para emissão de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União. Durante o encontro, foram também propostas melhorias no sistema de atualização das outorgas emitidas pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e em todo o país, buscando uma maior integração com a ANA e garantindo uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos hídricos.
“A reunião entre a Cogerh e a ANA evidencia o compromisso das instituições em trabalhar em conjunto para garantir uma gestão sustentável e eficiente dos recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país. Essa parceria também ressalta a importância da colaboração entre os órgãos estaduais e federais na busca por soluções integradas e eficazes na gestão dos recursos hídricos em todo o território nacional”, avaliou Tercio Tavares, diretor de Operações da Cogerh.
Além disso, foram discutidos temas como mudanças climáticas, a valorização econômica da água e a atualização da resolução que delega competências para emissão de outorgas de águas federais. Também foi debatido um acordo de cooperação técnica para integrar procedimentos de outorga entre ANA e Cogerh.