O Gerente de Outorga e Fiscalização da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Marcílio Caetano, participou da programação do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em Porto Alegre, nesta quarta(10) e quinta-feira(11). Na pauta,
o modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Ceará, com destaque para o contexto do semiárido cearense e as premissas do modelo tarifário praticado pela Companhia.
De forma geral, o encontro tem como objetivo a
troca de experiências sobre gestão participativa e compartilhada dos componentes do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil. Nesta edição, a Cogerh preparou uma apresentação sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, com foco para o contexto do semiárido cearense.
“Tive a oportunidade de comentar sobre a experiência e evolução da cobrança
no Ceará, além de trocar experiências sobre o tema com diversos estados do Brasil. O nível de maturidade da cobrança, sua implementação e os valores, foram elogiados por outros entes nacionais”, comentou Marcílio sobre os resultados da participação no Fórum.
Além disso, um dos focos do evento foi o debate de alternativas de gestão, como a criação de agências nas regiões hidrográficas.
“A implementação das agências é fundamental para subsidiar os comitês com estudos técnicos e para o repasse de recursos financeiros”, complementou o coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Julio Salecker.
O coordenador do Fórum Cearense de Comitês de Bacias,
Aridiano Belk, e a presidente do Comitê da Bacia do Coreaú e Coordenadora Adjunta do Fórum Cearense,
Keila Aragão, também marcaram presença no evento, representando todos os
Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará. A próxima reunião do FNCBH está prevista para julho, em Cuiabá.
Saiba mais
O FNCBH é um ente formado pelo conjunto dos comitês de bacias hidrográficas, legalmente instituídos no âmbito do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos existentes no território brasileiro.
*Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
