O CBH também discutiu sobre a substituição de membros ausentes
O
Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú realizou nesta terça-feira (14) sua 71ª Reunião Ordinária. Na ocasião, a Secretaria Executiva da
Cogerh repassou informações sobre o retorno das discussões do II Encontro de Estudos e Iniciativas de Combate à Desertificação. Os membros do colegiado também puderam assistir apresentação da
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) acerca da
Política de Resíduos Sólidos no Ceará.
Política de Resíduos Sólidos no Ceará
O Governo do Estado do Ceará, por meio da SEMA, apresentou a proposta ao Edital do
Ministério do Meio Ambiente, em 2012, e foi contemplado com recursos financeiros para elaboração do
Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Este Projeto, que foi elaborado em 3 anos, de 2013 a 2016, constitui uma ferramenta indispensável à execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, dada à necessidade de apoiar e fortalecer os municípios em suas ações de gestão na implementação da referida política.
O Plano Estadual abrange todo o território do Ceará, para um horizonte de vinte anos com revisões a cada quatro anos, observando o conteúdo mínimo definido pelo Art. 17 da Lei N. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O plano prevê metas de curto, médio e longo prazo para gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, dos serviços de saúde, da construção civil, dos resíduos orgânicos para compostagem, bem como de resíduos perigosos.
A apresentação ao CBH foi feita pela técnica Luana Carla, da SEMA.
Substituição de vagas
Durante a reunião, a Coordenadora do Núcleo de Gestão da Cogerh de Quixeramobim,
Dayana Magalhães, salientou sobre as presenças e a participação dos membros nas reuniões do Comitê, visto que existe um regimento a ser seguido, e ressaltou as orientações da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH).
Os membros puderam discutir acerca das faltas e das instituições que deverão receber o ofício de notificação para a alteração dos representantes. Uma vez não substituindo os representantes e não demonstrando o interesse em continuar, o tópico será levado à plenária. Sendo declarada a vacância, haverá uma eleição para o preenchimento da vaga no segmento que a entidade representava.
Próximo compromisso do Comitê
A 19ª Reunião Extraordinária foi definida para a próxima segunda-feira (20), com pauta focada na liberação de água do
Sistema Hídrico Pedras Brancas, localizado em
Quixadá, que atende a sede do município e os distritos de Juatama e Tapuiará.
Além disso, os participantes devem deliberar sobre a operação do
Sistema Hídrico Banabuiú, com o intuito de levar os encaminhamentos para
Reunião de Acompanhamento dos Vales.
